A Engeduca (A R L Vasconcellos – ME), em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), apresenta abaixo a Politica de Privacidade aplicavel a todos os usuarios do Site engeduca.com e seus servicos.
1. Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- CPF (necessario para emissao de certificados e nota fiscal)
- Telefone de contato
- Dados de pagamento (processados via gateways seguros – PagSeguro/Stripe; nao armazenamos dados de cartao em nossos servidores)
- Dados de uso da plataforma (cursos acessados, progresso, interacoes em forum)
2. Finalidades do Tratamento
Os dados sao utilizados para: (a) prover acesso aos cursos contratados; (b) emitir certificados; (c) processar pagamentos; (d) emitir notas fiscais; (e) comunicacao educacional (avisos de aulas, mudancas em cursos); (f) melhorar a plataforma com base em metricas anonimizadas.
3. Base Legal
O tratamento dos dados ocorre com base no consentimento do usuario (aceite no cadastro/checkout) e no cumprimento de obrigacoes contratuais (acesso ao curso adquirido).
4. Compartilhamento
Nao compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto: (a) gateways de pagamento (PagSeguro UOL, Stripe) para processar transacoes; (b) servico de e-mail transacional (a ser definido); (c) autoridades publicas mediante ordem judicial.
5. Direitos do Titular
O usuario pode, a qualquer momento, solicitar: (a) confirmacao da existencia de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correcao de dados incompletos ou desatualizados; (d) anonimizacao ou eliminacao de dados desnecessarios; (e) portabilidade dos dados; (f) revogacao do consentimento.
Solicitacoes via e-mail: contato@engeduca.com.br
6. Seguranca
Adotamos medidas tecnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso nao autorizado, incluindo: SSL/TLS em todas as conexoes, hashing de senhas (bcrypt), backups criptografados, logs de acesso administrativo.
7. Retencao
Dados pessoais sao retidos enquanto a conta estiver ativa. Apos exclusao da conta, dados financeiros e fiscais sao mantidos pelo prazo legal (5 anos para fins tributarios) e demais dados sao eliminados em ate 30 dias.
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para autenticacao e cookies analiticos (Google Analytics) com IPs anonimizados. O usuario pode desabilitar cookies no navegador, mas isso pode afetar funcionalidades do site.
9. Encarregado de Dados (DPO)
Encarregado: Alexandre Vasconcellos
E-mail: contato@engeduca.com.br
Ultima atualizacao: 09/05/2026