Termos de Uso

O site Engeduca (o “Site”), os servicos oferecidos (os “Servicos”) e o software disponivel para download pelo Engeduca ou Site em conexao com os Servicos (“Software”) sao de propriedade, operados e mantidos por Engeduca (uma subsidiaria da A R L Vasconcellos – ME.) (“nos”, “nosso” ou a “Companhia”). Usando ou acessando o Site ou os Servicos, fazendo download, acessando, instalando ou utilizando o Software, ou pagando para alguem usar ou acessando o Site ou os Servicos, voce formaliza sua concordancia com os termos e condicoes descritos abaixo (“Termos”). Em caso de discordancia com estes termos, o Site nao devera ser utilizado.

1. Privacidade

Todas as informacoes pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarao sujeitas a Politica de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das praticas do Grupo Engeduca.

2. Servico

Atraves dos nossos servicos, o Site e Software permitem aos usuarios contato com o conteudo educacional produzido pela Engeduca.

3. Custos de Conectividade e Equipamentos

O usuario e o unico responsavel por todos os servicos de telefonia, conexao a internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Servicos.

4. Custos e Taxas

Cadastrar-se ao Site, escolher e assistir cursos gratuitos, sao caracterizados como servicos gratuitos. Em caso de cursos comercializados pelo site, sera necessario o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso. Todas as taxas sao cobradas em Reais (BRL).

5. Conteudo

Todo conteudo no site Engeduca e de propriedade da empresa A R L Vasconcellos – ME. Os direitos autorais devem ser respeitados. Ao adquirir um curso, o usuario nao podera revender ou distribuir o conteudo gratuitamente, sendo caracterizados pirataria e crime.

6. Obrigacoes dos Usuarios

Como alguem que busca conteudo educacional, o usuario concorda que: (a) lera e respeitara as informacoes de precos antes de usar o Site; (b) se for menor de 18 anos, obtera o consentimento dos pais ou responsaveis legais; (c) nao manipulara ou interferira no Site.

7. Registro e Protecao de Identidade

Para utilizar os Servicos, o usuario precisara se cadastrar no site e obter uma conta de usuario e senha. O usuario e o unico responsavel por manter a confidencialidade da sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. O usuario deve notificar a Engeduca imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado.

8. Reembolso e Cancelamento

Em conformidade com o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990, art. 49), o usuario tem direito ao arrependimento da compra dentro de 7 dias corridos contados da contratacao, com restituicao integral do valor pago. Apos esse prazo, eventuais pedidos de reembolso serao analisados caso a caso pela Engeduca, considerando o conteudo efetivamente acessado e a justificativa apresentada.

9. Responsabilidades

A Engeduca nao se responsabiliza pelo uso indevido do conteudo educacional pelos usuarios. O usuario e responsavel pela aplicacao pratica do conhecimento adquirido.

10. Modificacoes nos Termos

A Engeduca reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Mudancas significativas serao notificadas via e-mail ou aviso no Site.

Ultima atualizacao: 09/05/2026

Contato: contato@engeduca.com.br

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