Você sabia que engenheiros brasileiros podem atuar legalmente em Portugal com base em um acordo de reciprocidade profissional? Graças ao Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), é possível obter o registro profissional português e expandir suas oportunidades de carreira na Europa.
Esse acordo promove o reconhecimento mútuo de competências técnicas entre os dois países, permitindo que profissionais formados no Brasil exerçam a engenharia em território português, muitas vezes com possibilidade de ampliar também sua atuação para outros países da União Europeia.
Neste artigo, explicamos passo a passo como funciona o processo de obtenção do registro profissional em Portugal, os requisitos exigidos e como você pode se preparar para aproveitar ao máximo essa oportunidade internacional.
1. Verifique se você atende aos requisitos básicos
Antes de iniciar qualquer solicitação formal junto ao CREA do seu Estado, é essencial confirmar que você cumpre os critérios mínimos exigidos pela Ordem dos Engenheiros de Portugal. Os requisitos incluem:
- Formação acadêmica: ter concluído um curso de engenharia com carga horária mínima de 3.600 horas, conforme exigido pela OEP;
- Registro no Brasil: estar regularmente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) da sua jurisdição;
- Condição ética: não ter sofrido penalidades ético-disciplinares nos últimos cinco anos no exercício da profissão no Brasil.
Sem atender a esses pontos, não é possível avançar com o processo de registro.
2. Prepare a documentação necessária
Com os pré-requisitos verificados, o próximo passo é reunir todos os documentos exigidos pelas entidades reguladoras. Todos os documentos devem estar atualizados, legíveis e, quando for o caso, autenticados ou com certificação digital válida. A lista básica inclui:
- Formulário de registro na OEP devidamente preenchido e assinado. O CREA te fornece esse formulário;
- Cópia autenticada da carteira do Crea (frente e verso);
- Cópia autenticada do passaporte (página com os dados pessoais);
- Foto recente no formato 3×4, colorida, com fundo branco ou neutro;
- Diploma de graduação (frente e verso), com autenticação eletrônica ou reconhecimento de firma;
- Histórico escolar completo com autenticação eletrônica ou assinatura da instituição de ensino;
- Certidão de registro e quitação emitida pelo CREA, comprovando regularidade profissional.
3. Submeta seu processo ao Confea e à OEP
Após reunir a documentação, siga os seguintes passos:
- Entregue os documentos ao CREA da sua região;
- O CREA fará a conferência inicial e encaminhará o processo ao Confea;
- O Confea analisará a solicitação e, estando em conformidade, enviará oficialmente à Ordem dos Engenheiros de Portugal;
- A OEP conduzirá uma análise final e, caso aprovado, você será convidado a pagar as taxas de inscrição e receberá sua cédula profissional portuguesa;
- Todo o processo levará de 90 a 180 dias.
Com isso, você estará oficialmente autorizado a exercer a engenharia em Portugal.
4. Mantenha sua regularização ativa
Após obter o registro, é necessário manter a regularidade junto ao CREA e à OEP. Isso inclui:
- Pagamento anual das respectivas anuidades. Isso mesmo, você pagará anuidade no Brasil e em Portugal sem qualquer desconto;
- Atualização de dados cadastrais sempre que necessário;
- Cumprimento de normas técnicas e éticas vigentes nos dois países.
Essa regularidade abre portas para mobilidade profissional dentro de Portugal e assegura que você esteja sempre em conformidade com a legislação.
Há profissionais que atuam em outros países da União Europeia, mas o acordo com Portugal não garante que você esteja autorizado. A melhor forma de atendender as legislações locais, ao invés do acordo de reciprocidade e fazer a validação do seu diploma em uma Universidade portuguesa, mais demorado e mais caro, e utilizar acordos de reciprocidade entre a OEP e os demais países.
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Eu sou Alexandre Vasconcellos, engenheiro civil especialista em estruturas de aço pela USP, engenheiro de produção, mestre em estruturas pela Unicamp, MBA em gestão empresarial pela FIA, especialista em modelagem pela Universidade de Michigan, empreendedorismo pela Universidade de Maryland e estratégia pela Darden School. Executivo da construção com mais de 40 anos de experiência, ajudo pequenos e médios fabricantes de estruturas metálicas a aumentar sua eficiência e seus lucros.
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